EDITAL 009/2018 PROCESSO 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL 005/2018

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O “PSF PERDIZES”, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATAMA.

Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14.

RETIFICAÇÃO

 Edital de Licitação nº 009/2018

Pregão Presencial nº 005/2018

Processo nº 009/2018

 OBJETO: Aquisição de material permanente e mobiliário para o “PSF PERDIZES”, atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde de Iguatama, conforme especificações no anexo I.

A Prefeitura Municipal de Iguatama, informa a retificação do edital em epígrafe:

No item VIII – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “PROPOSTA DE PREÇOS”

8.1 A PROPOSTA DE PREÇOS deverá:

8.1.8 – Certificado de registro do produto emitido pela ANVISA para os itens: 2,3,4,5,6,7,8,10,11 e 12.

No item 9.4  – DECLARAÇÕES

 9.4.5 – Licença (alvará) Sanitária, emitido pelo Órgão competente Municipal, Estadual e ou Federal;

9.4.6 – Autorização de Funcionamento e/ou Autorização Especial de Funcionamento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA