AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O “PSF PERDIZES”, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATAMA.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14.
RETIFICAÇÃO
Edital de Licitação nº 009/2018
Pregão Presencial nº 005/2018
Processo nº 009/2018
OBJETO: Aquisição de material permanente e mobiliário para o “PSF PERDIZES”, atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde de Iguatama, conforme especificações no anexo I.
A Prefeitura Municipal de Iguatama, informa a retificação do edital em epígrafe:
No item VIII – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “PROPOSTA DE PREÇOS”
8.1 A PROPOSTA DE PREÇOS deverá:
8.1.8 – Certificado de registro do produto emitido pela ANVISA para os itens: 2,3,4,5,6,7,8,10,11 e 12.
No item 9.4 – DECLARAÇÕES
9.4.5 – Licença (alvará) Sanitária, emitido pelo Órgão competente Municipal, Estadual e ou Federal;
9.4.6 – Autorização de Funcionamento e/ou Autorização Especial de Funcionamento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA