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EDITAL 044/2018 PROCESSO 63/2018 PREGÃO PRESENCIAL 029/2018

29/05/2018 | Licitação
Situação: fechado

Contratação de empresa de consultoria e assessoria para prestação de serviços especializados em gestão tributária voltada à recuperação e ao incremento das receitas tributárias e transferências intergovernamentais, a saber : – Acompanhamento  e controle do valor adicionado Fiscal – VAF, relativo ao exercício anterior , Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI e  Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores – IPVA, de acordo com o termo de referência,  do  tipo menor  preço  por  item,  sob  demanda  em  âmbito  municipal,  de  acordo  com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Edital de Licitação nº 044/2018

Pregão presencial RP nº 029/2018

Processo Licitatório nº 063/2018

Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria para prestação de serviços especializados em gestão tributária voltada à recuperação e ao incremento das receitas tributárias e transferências intergovernamentais, a saber: Acompanhamento  e controle do valor adicionado Fiscal – VAF, relativo ao exercício anterior, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI e  Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores – IPVA, de acordo com o termo de referência,  do  tipo menor  preço  por  item,  sob  demanda  em  âmbito  municipal,  de  acordo  com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Iguatama, informa a retificação do edital em epígrafe, nos seguintes termos:

NO ITEM 3 “PRAZOS E CONDIÇÕES DE ASSINATURA DE CONTRATO” onde – se lê:

3.1 – A empresa vencedora devera possuir em seu quadro permanente pelo menos 1(um) profissional de nível superior em administração e/ ou contabilidade e / ou economia e /ou direito, registrado regularmente nos seus respectivos órgão competentes, com especialização na área tributaria.

3.1.1 – a comprovação de ser graduado em qualquer dos cursos superiores descritos no item acima será feita mediante apresentação do registro regular do profissional no seu órgão competente.

 Deve-se ler:

3.1 – A empresa vencedora devera possuir em seu quadro permanente pelo menos 1(um) profissional de nível superior, registrado regularmente nos seu respectivo órgão competente, com especialização na área tributaria.

3.1.1 – a comprovação de ser graduado em curso superior descritos no item acima será feita mediante apresentação do registro regular do profissional no seu órgão competente.

 As demais disposições permanecem inalteradas. O Edital devidamente corrigido encontra-se disponível no site da Prefeitura www.iguatama.mg.gov.br.

Informamos, por fim, que o Edital foi republicado, no diário oficial dos municípios AMM, dando – se novo prazo de abertura.

Iguatama, 04 de Junho de 2018.

Juliana José de Faria

Pregoeira Oficial

 

 

AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeita Municipal de Iguatama, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO TRIBUTÁRIA VOLTADA À RECUPERAÇÃO E AO INCREMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS, A SABER:ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, RELATIVO AO EXERCÍCIO ANTERIOR , IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI E  IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA,  DO  TIPO MENOR  PREÇO  POR  ITEM,  SOB  DEMANDA  EM  ÂMBITO  MUNICIPAL, para aprimoramento do Anexo I – Termo de Referência, com amparo legal no Art. 49 da Lei 8.666 e sumula 473 do STF. Iguatama, 11 de Junho de 2018. Ivone Rodrigues Leite – Prefeito Municipal