Licitação

 

Serviços Utilizados




EDITAL 058/2019 PROCESSO 060/2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 046/2019

17/09/2019 | Licitação
Situação: aberto

Registro de preços para futuras aquisições de peças de reposição para rede de oxigênio hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatama/MG.

Fica definido que este procedimento licitatório será de ampla concorrência, ou seja, não será exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, considerando que de acordo com o Artigo 49, inciso III da lei Complementar nº 123 de 2006, os critérios de tratamento diferenciado não serão aplicados: “Quando o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado”.

 

ANEXOS:

EDITAL 

IMPUGNAÇÃO 

ATA RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

EDITAL RETIFICADO