EDITAL 070/2018 PROCESSO 094/2018 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 049/2018

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE “MATERIAL DE LIMPEZA PESADA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14.

ATA DO PREGAO PRESENCIAL

Processo Licitatório nº 094/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº 049/2018

Tipo: Menor Preço Por Item

Aos dezenove dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos na sala do setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Iguatama/MG, reuniu-se o reuniram-se a Pregoeira Oficial, Juliana José de Faria, e a Equipe de Apoio, ambas designadas pela Portaria nº 002/2018, o Assessor de Controle Interno, Sr. Elvécio Laine Leão, a fim de proceder à abertura da sessão pública de recebimento e julgamento das propostas e documentos de habilitação no âmbito do Pregão Presencial nº 049/2018, Processo nº 094/2018, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE “MATERIAL DE LIMPEZA PESADA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.

O Pregoeiro declarou aberta a sessão sendo recebidos os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação do único licitante presente, deu início à fase de credenciamento do pregão 049/2018, onde foi credenciado o licitante abaixo descrito:

Dando início à Sessão, o Pregoeiro abriu o envelope contendo a proposta de preço e realizou-se a classificação (menor preço por item). Da análise da proposta, o Pregoeiro verificou a conformidade da mesma com o edital, com relação ao licitante. Em ato contínuo, foi dado início à fase de lances verbais entre o único licitante presente e o pregoeiro, conforme critérios estabelecidos no edital.

Encerrada a fase de lances verbais, restou apurado a melhor proposta do licitante nos respectivos itens conforme relatórios, anexo a esta ata.

Dessa forma, encerrada a fase de lances verbais, procedeu-se à abertura do Envelope contendo a documentação de habilitação do licitante vencedor.

Foi constatado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio que o Licitante vencedor do certame Inovar Sistema de Higiene Ltda – ME, não apresentou a Licença (alvará) Sanitária, emitido pelo órgão competente Municipal, Estadual e ou Federal,  sendo desclassificado do certame.

Face ao exposto o Pregoeiro declarou a sessão frustrada.

Face ao exposto o Pregoeiro publicara o presente procedimento, e fará a republicação do objeto respeitando os prazos previstos em lei.

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por quem é de direito.

Juliana José de Faria – Pregoeiro

Camila Patrícia Matias – Equipe de Apoio

Elvécio Laine Leão – Assessor de Controle Interno