EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020 PROCESSO 014/2020 INEXIGIBILIDADE 003/2020

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Chamada pública n.º 001/2020

Processo n.º 014/2020

O Município de Iguatama, por intermédio do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:

 TERMO DE RETIFICAÇÃO

conforme segue:

1 – DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.

2 – DAS RETIFICAÇÕES

Pelo presente RETIFICA-SE o Anexo I, do Edital de Chamada Publica nº 001/2020;  Inexigibilidade n.º 003/2020, Processo n.º 014/2020.

3 – DAS RATIFICAÇÕES

A partir da presente data, ficam RATIFICADO o Anexo I do Edital de Chamada Pública nº 001/2020, Inexigibilidade  n.º 003/2020, Processo n.º 014/2020, surtindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais. Ficam RATIFICADO ainda a data de abertura para o dia 01/04/2020, no mesmo horário.

Iguatama, 10 de Março de 2020.

Maria Auxiliadora Nogueira Veloso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020

A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG através da Presidente da CPL,torna publico aos interessados e devido á situação de emergência referente ao surto de doenças respiratórias – COVID 19 – CORONAVÍRUS e de acordo com o DECRETO Nº 11 DE 20 DE MARÇO DE 2020, comunica a SUSPENÇÃO SINE DIE, da entrega dos envelopes, realização da sessão pública e a abertura do EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG. Iguatama 20 de Março de 2020. Maria Auxiliadora Nogueira Veloso – Presidente CPL

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA TORNA PÚBLICO POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CPL, O AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG. OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA LEINº11.947/09,RESOLUÇÃO/CD/FNDENº26/13 COM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04/2015 E LEI Nº8.666/93, PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 06/05/2020 ÀS 14:00 HORAS, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA. MELHORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS, PELO TELE/FAX: (37)3353-2360 DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS. E PELO SITE WWW.IGUATAMA.MG.GOV.BR OU E-MAIL: LICITACAO@IGUATAMA.MG.GOV.BR. IVONE RODRIGUES LEITE – PREFEITA MUNICIPAL.

ANEXOS:

EDITAL RETIFICADO

EDITAL