Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Chamada pública n.º 001/2020
Processo n.º 014/2020
O Município de Iguatama, por intermédio do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:
TERMO DE RETIFICAÇÃO
conforme segue:
1 – DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
2 – DAS RETIFICAÇÕES
Pelo presente RETIFICA-SE o Anexo I, do Edital de Chamada Publica nº 001/2020; Inexigibilidade n.º 003/2020, Processo n.º 014/2020.
3 – DAS RATIFICAÇÕES
A partir da presente data, ficam RATIFICADO o Anexo I do Edital de Chamada Pública nº 001/2020, Inexigibilidade n.º 003/2020, Processo n.º 014/2020, surtindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais. Ficam RATIFICADO ainda a data de abertura para o dia 01/04/2020, no mesmo horário.
Iguatama, 10 de Março de 2020.
Maria Auxiliadora Nogueira Veloso
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Iguatama/MG através da Presidente da CPL,torna publico aos interessados e devido á situação de emergência referente ao surto de doenças respiratórias – COVID 19 – CORONAVÍRUS e de acordo com o DECRETO Nº 11 DE 20 DE MARÇO DE 2020, comunica a SUSPENÇÃO SINE DIE, da entrega dos envelopes, realização da sessão pública e a abertura do EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG. Iguatama 20 de Março de 2020. Maria Auxiliadora Nogueira Veloso – Presidente CPL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA TORNA PÚBLICO POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CPL, O AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG. OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA LEINº11.947/09,RESOLUÇÃO/CD/FNDENº26/13 COM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04/2015 E LEI Nº8.666/93, PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 06/05/2020 ÀS 14:00 HORAS, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA. MELHORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS, PELO TELE/FAX: (37)3353-2360 DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS. E PELO SITE WWW.IGUATAMA.MG.GOV.BR OU E-MAIL: LICITACAO@IGUATAMA.MG.GOV.BR. IVONE RODRIGUES LEITE – PREFEITA MUNICIPAL.
ANEXOS: