Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação.
BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 26/13 com alteração da Resolução/CD/FNDE nº 04/2015 e Lei nº 8.666/93.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço (art. 45, §1°, I)
Prefeitura Municipal de Iguatama/MG
Rua 05, nº 857 - Pio XII
CEP 38910-000 - Iguatama/MG
37 3353-2289 / 3353-2556
gabinete@iguatama.mg.gov.br
