O objeto deste certame é a aquisição de MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS para execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental através do projeto Recicla Iguatama, Convênio nº 0046/2015 da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme descrito no Anexo I deste Edital.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
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