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REQUERIMENTO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES

06/07/2018 | Meio Ambiente

Proprietários de imóveis interessados em realizar poda ou corte de árvores deverão procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, onde serão instruídos das seguintes orientações:

  • Deverá procurar a sala de cadastro para protocolar o pedido;
  • Apresentar o RG e o CPF do solicitante seja proprietário do imóvel ou de seu procurador  com procuração autenticada, além de um comprovante de endereço do imóvel onde se localiza a árvore;
  • Entregar o protocolo na Secretaria de Meio Ambiente Municipal,
  • Se o motivo do corte for para construção ou reforma do imóvel será solicitado o alvará de construção, e o projeto de construção quando for o caso;
  • Será preenchido pelo atendente da secretaria um REQUERIMENTO PARA CORTE DE ÁRVORE;
  • Será realizada uma inspeção no local por um integrante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sendo o prazo para a realização da inspeção de 20(VINTE) DIAS.
  • Nesta vistoria é verificada a situação da árvore e se o motivo apresentado é coerente com o que foi mencionado pelo solicitante;
  • Um funcionário da secretaria realizará a inspeção e definirá, junto ao secretário se esta autorização deverá ser encaminhada para o CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação de Meio Ambiente;
  • Será avaliada a espécie da árvore requerida:

– Se Frutífera- que terá liberação imediata,

– Ou outra espécie que será avaliada pelo CODEMA

  • Se definido que a autorização de corte será levada ao CODEMA, a solicitação é avaliada na próxima reunião do conselho, que acontece mensalmente, onde serão apresentados os motivos do corte apresentados pelo solicitante, o resultado da inspeção realizada e as compensações que o solicitante deverá cumprir para a aprovação de seu pedido;
  • Se definido pelo CODEMA será emitida uma Autorização (Deferimento ou indeferimento) de Poda/Corte;
  • Se definido que a autorização de corte será aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente, como no caso de perigo de queda da árvore, será emitido um Parecer Técnico para Corte de Árvore onde constam as compensações que o solicitante deverá cumprir para a aprovação de seu pedido;
  • Se a árvore estiver dentro de um lote do solicitante, a poda e/ou corte deverá ser realizado pelo proprietário;
  • Se a árvore estiver na calçada do imóvel a poda poderá ser realizada pelo proprietário, se ele assim preferir, ou deverá ser realizado pela equipe da Secretaria de Obras, que seguirá uma programação de serviços;
  • Em ambos os casos as compensações são compostas por plantios e/ou doações de mudas de árvores a serem utilizadas em projetos de arborização na cidade.
  • Aceitas as compensações pelo solicitante, é emitida então uma Autorização de Corte de Árvores.
  • Em função do número de solicitações de corte de árvore o prazo para atendimento será de até 30(trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Corte.

 

Orientação: não deixaremos de analisar pedidos de corte de árvores, mas se pudermos evitar, com certeza teremos uma cidade mais arborizada e bonita de se viver.