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Secretaria Municipal de Meio Ambiente Informa: Reunião anual Seguro Defeso dos Pescadores, será no dia 10 de Setembro

20/08/2018 | Meio Ambiente

 

O Seguro Defeso é um benefício temporário garantido pela legislação trabalhista brasileira aos trabalhadores desempregados, desde que estes tenham sido despedidos sem justa causa, ou estejam impedidos de desenvolver o seu trabalho por algum decreto – concedido aos pescadores artesanais, durante o período em que os peixes se reproduzem, época na qual a pesca é proibida, Piracema.

Anualmente são realizadas reuniões com os pescadores da região para manutenção do seguro defeso. Este ano a Colônia Z6 de Formiga, realizará a reunião em setembro. Em Iguatama, será no dia 10/09/2018 ás 09:00 hrs da manhã no Casarão da Ponte do Rio São Francisco. Você pescador, não falte serão tratados assuntos de seu interesse. Por isso é de suma importância que todos participem, inclusive os que estão com carteiras suspensas, os que possuem apenas protocolo, aposentados e aqueles que fizeram o requerimento da carteira e não tiveram resposta.